Acontece nos Fóruns

Fóruns Regionais dão voz aos cidadãos e garantem avanços em todos os territórios mineiros

Em dois anos, Minas Gerais consolidou a diretriz inédita de ouvir para governar e mantém o foco nas demandas regionais para o desenvolvimento.

Imagem ilustrativa

Os Fóruns Regionais são o principal instrumento da política de “ouvir para governar”, a nova forma de gerir o Estado, implantada pelo Governo de Minas Gerais. Ao fazer um balanço dos dois primeiros anos de gestão, o governador Fernando Pimentel destacou que o Estado descentralizou as decisões, deu voz aos cidadãos e conseguiu priorizar obras de grande importância para a população, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras, que atinge todo o país.

“Em 2015, nós lançamos esse modelo novo, implantamos e está funcionando. A gente consegue mobilizar as lideranças e a população de cada região para que levante as reivindicações e demandas, que chegam ao Governo de forma que a gente possa priorizar o atendimento”, ressalta Pimentel. “Quando você tem recursos escassos, você tem que priorizar de maneira muito competente, para que não haja desperdício. E a única forma que eu vejo de fazer isso é ouvindo a população. Acho que isso foi uma mudança muito grande”, sinaliza Pimentel.
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"Os Fóruns Regionais são organismos de consulta popular para ouvir cada região do estado naquilo que ela tem de mais relevante. Trazer as suas demandas e reinvindicações para dentro do governo" - Fernando Pimentel
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O governador lembra também que o interior do estado ficou muito abandonado nas últimas décadas. “Eu vou muito ao interior e vejo carências simples, que poderiam ter sido resolvidas em outros momentos com pouco recurso. São obras em trechos de estrada, a construção de uma ponte, reforma de escolas, melhoria de um equipamento de saúde e outras ações. Eu vou manter essa atenção qualificada com o interior”, diz Pimentel.

Seguindo a diretriz determinada pelo governador, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, reafirma a importância dos fóruns como política pública inovadora. “É o ambiente onde o governo se posiciona ao lado cidadãos para definir as ações prioritárias, ou seja, as demandas que a população realmente necessita”, observa.

Os Fóruns Regionais tiveram seu início em Junho de 2015 a partir de um decreto do governador Fernando Pimentel. Desde então é por meio dos fóruns que várias iniciativas do Governo são viabilizadas. Exemplos podem ser vistos em diversos Territórios de Desenvolvimento. São ações em áreas como as de Saúde, Educação, Infraestrutura (Transportes e Obras Públicas), Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Demandas regionais

Para o governador, melhorar a vida dos cidadãos mineiros passa pela priorização daquilo que as pequenas comunidades querem, pelo entendimento das diferenças e diversidades de cada região e suas vocações. Entre os exemplos está a pavimentação do trecho da rodovia MG-217, que liga os municípios de Água Boa (Território Vale do Rio Doce) e Malacacheta (Território Mucuri), uma ação transformadora para milhares de pessoas da região. As obras, paralisadas pela gestão anterior, foram retomadas em 2015 e tiveram investimentos de R$ 69,9 milhões. Como resultado, a região já tem à disposição os 48,79 quilômetros da estrada.

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"Quando você tem recursos escassos, tem que priorizar de maneira muito competente, muito consciente" - Fernando Pimentel
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E nesses pequenos avanços, o Estado também recuperou rodovias e concluiu obras em vários trechos, como Chalé-Lajinha (Território Caparaó), a ponte sobre o Rio Tanque (rodovia que liga Itambé do Mato Dentro ao distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, no Território Metropolitano), com benefício direto a uma população de aproximadamente 5,3 mil habitantes, além de melhorias na rodovia que liga Romaria a Iraí de Minas (Triângulo Norte), entre outras intervenções.

Também fruto de reivindicações apresentadas nos Fóruns Regionais, o Governo de Minas Gerais viabilizou a entrega de máquinas para pavimentação a 16 prefeituras do Território Alto Jequitinhonha. A ação foi projeto-piloto do programa Mais Municípios, com estímulo à formação de consórcio entre as cidades, para desenvolver a mobilidade urbana e rural.
A aquisição dos equipamentos, com participação do Estado via Secretaria de Governo (Segov) beneficiou as cidades de Alvorada de Minas, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitscheck, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro e Turmalina.

Avanços na Educação

Houve também investimentos em reformas ou ampliação de escolas e nos profissionais da Educação. E isso permitiu avanços. Em todo o estado, mais de duas mil escolas estaduais desenvolvem ações da Educação Integral, atendendo mais de 140 mil alunos. Estas ações atingem os ensinos fundamental e médio. O programa de Educação Integral prevê obrigatoriamente o acompanhamento pedagógico e orientação de estudos dentro da escola.
Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e o fortalecimento dos laços entre escola e comunidade, o Programa Escola Aberta avançou em Minas Gerais e conta com a adesão de mais de 1.600 escolas estaduais. O Programa Escola Aberta incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social.

Novas escolas e nomeações

O Governo também reformou ou ampliou mais 1.164 escolas estaduais. Com isso, após nove anos de espera, os estudantes de Jaíba (Território Norte), por exemplo, finalmente assistiram às aulas no novo prédio da Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra. Iniciadas em 2007 e paralisadas em 2009, na gestão anterior, as obras foram retomadas em 2014. Após investimento de R$ 2,4 milhões realizado pelo Governo de Minas Gerais, agora a escola está pronta para receber os 389 alunos do ensino fundamental.
Para inverter a realidade do quadro de servidores, o Governo do Estado avançou com novas nomeações. No início da gestão Pimentel, mais de 2/3 dos profissionais tinham vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual Governo inverter essa lógica e, até o final dos quatro anos de gestão, o objetivo é que sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano. Até o momento, cerca de 37 mil profissionais já foram nomeados.

Saúde para todos

Um dos destaques na atual gestão foi a inauguração do Samu da Macro Região Sul de Minas Gerais, que completou um ano de funcionamento em 2016. Com atendimento a aproximadamente 2,7 milhões de pessoas e benefício direto a 152 cidades que compõem a macrorregião, a unidade constitui o maior Samu do Brasil se considerados os critérios de atendimento, número de municípios e bases. Para o funcionamento, o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), repassa, mensalmente, R$ 2,6 milhões.
Nestes dois anos, também não faltaram entregas de ambulâncias em todos os territórios mineiros. Foram 1.509 veículos direcionados para a saúde, sendo 300 para o Samu Macro Sul, num investimento total de R$ 75,2 milhões.

Outro destaque na saúde foi, ainda, a formalização e criação do “Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos”. A ação vai liberar até R$ 100 milhões em recursos para os hospitais filantrópicos mineiros que prestem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possuam mais de 100 leitos e que tenham faturamento bruto anual superior a R$ 10 milhões. A ação é conduzida pelo BDMG em parceria com a SES-MG.
O primeiro repasse feito a instituições de saúde filantrópicas foi de R$ 52,9 milhões. Foram contempladas, na etapa de 2016, a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), de Belo Horizonte, com R$ 20 milhões; a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em Montes Claros, com R$ 14,8 milhões; a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com R$ 10 milhões; e a Beneficência Social Bom Samaritano, em Governador Valadares, que receberá R$ 8,1 milhões.
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"Essa é uma linha que não existia antes. Estamos seguindo essa linha correta de apoio aos hospitalis filantrópicos, que sao importantíssimos. Nós temos que ser parceiros deles a todo momento. Em Minas Gerais, mais da metade do atendimento é feito pelos hospitais filantrópicos" - Fernando Pimentel
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Pacto pelo Cidadão

Outras ações prioritárias, traçadas a partir das demandas da sociedade civil, com impacto nos Territórios de Desenvolvimento, foram detalhadas por meio da apresentação “Trajetória de Ações Governamentais – Pacto pelo Cidadão”.
O balanço, exposto pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) junto a diversos órgãos e entidades de Governo, revelou destaques em ações que contribuíram também diretamente para a consolidação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nestes dois anos de gestão, merecem destaque também:
- Retomada da Política de Regularização Fundiária Rural, que estava paralisada desde 2011. Entre 2015 e 2016, foram entregues 455 títulos e concluídos 9.507 processos;
- O acordo histórico para a valorização dos profissionais da educação para, entre outros pontos acordados com a categoria, garantir o descongelamento das carreiras, o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, entre outros pontos;
- Entrega de veículos para Polícia Militar (850 viaturas), Polícia Civil (234 viaturas) e Corpo de Bombeiros (153 viaturas);
- Criação da secretaria de Administração Prisional;
- Lançamento do programa Novos Encontros, com ações coordenadas de diversos órgãos e entidades, para enfrentamento da pobreza no campo. Investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018;
- Aquisição de 400 veículos para o transporte escolar;
- Ligação de energia elétrica a 2.746 novas propriedades rurais;
- Registro de 43.776 agricultores aptos ao Garantia Safra (espécie de seguro voltado para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas);
- Criação, em 2015, do programa Geraminas Social. Com critério inédito no mercado, trata-se de uma linha de capital de giro exclusivo para empresas com matriz localizada em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média dos IDHs do estado;
- Registro de 1.532 projetos de pesquisa e inovação e investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões, nos dois anos de gestão, nos campos de Ciência e Tecnologia.

Perspectivas e projeções

Para que Minas Gerais siga com avanços e em sintonia com o que esperam os mineiros, o governador Fernando Pimentel aposta na manutenção da diretriz de ouvir para governar, da consolidação de um Governo parceiro dos municípios e apto à realização das ações necessárias para que investimentos, obras e entregas, ainda que pequenas, continuem a beneficiar regiões inteiras e a fomentar o emprego, a renda e a produção de riquezas no estado.
Em 2017 e 2018, segundo Pimentel, é possível ter uma perspectiva de recuperação econômica, ainda que pequena, ”menos pelo cenário do Governo Federal e mais porque a economia brasileira é muito grande, muito dinâmica”, pondera o governador.
Nesse contexto, a mudança no modelo de gestão é apontada como um bom caminho para o desenvolvimento de Minas Gerais.
“Especialmente quando vou ao interior do estado, vejo que a população reconhece essa mudança. As coisas começaram a ser feitas de um modo diferente, ouvindo as pessoas e de fato atendendo às demandas. Muitas vezes pequenas, mas são demandas importantes. Costumo dizer que são pequenas quando vistas de longe. De perto, elas são grandes. Um pequeno trecho de estrada, a renovação de um equipamento de saúde ou segurança. A reforma de uma escola. Isso tudo conta muito no interior. É isso que a gente está fazendo e vai continuar”.


Fonte: Agência Minas